Agora é Legal: Prefeitura avança na regularização de imóveis do São José
Após recolher mais de 1200 documentos, chegou a hora de dar prosseguimento à parte administrativa. Nesse ritmo acelerado, a Prefeitura de Campo Limpo Paulista, por meio da Diretoria de Habitação, está avançando no processo de entrega dos tão aguardados Registros de Imóveis para os moradores dos bairros São José I e II, por meio do programa Agora é Legal.
A equipe de habitação está realizando minuciosamente a análise de todos os documentos, item por item, e registrando tudo em um documento para posterior envio ao 2º Cartório de Jundiaí. Isso garantirá a conclusão de todo o processo até que os Registros de Imóveis oficiais sejam entregues a essas famílias.
Segundo a diretora de habitação, Carla Peruchi de Candia, somando os três mutirões realizados nos dias 12 de agosto, 02 e 16 de setembro, mais de mil documentos foram coletados. Além disso, atendimentos presenciais diretamente na Diretoria de Habitação, localizada no Paço Municipal, estão sendo realizados e contribuindo para alcançar o total de 1500 documentos. “O objetivo é garantir que 100% dos moradores desses bairros tenham a documentação em seus nomes”,afirma a diretora.
Bruno Rocha acompanhou seu pai, José Francisco, no último mutirão realizado em 16 de setembro. Ele ficou impressionado com a ação da Prefeitura e a elogiou: “É inacreditável o que esta gestão está fazendo pelos moradores. Nunca vi algo assim: regularizar mais de mil documentos residenciais sem cobrar nada dos moradores, é realmente um sonho”.
Para muitos, a escritura pode parecer de maior valor, mas o que realmente garante o bem é o próprio documento que a gestão está adquirindo para a população: o Registro de Imóvel. A escritura é um contrato que formaliza a venda ou transferência de propriedade de um imóvel, assinado perante um tabelião. O registro de imóvel é o processo subsequente que oficializa essa transferência nos registros públicos, garantindo a segurança jurídica da transação e o reconhecimento da mudança de propriedade perante terceiros.
A previsão é que os Registros de Imóveis sejam entregues aos moradores do São José I e II até o final deste ano. E àqueles que receberam a carta e não puderam comparecer no mutirão, podem ir diretamente à secretaria de habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h para entrega dos documentos.
