Regularização fundiária avança e garante matrículas a moradores do Vale Verde
A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Secretaria de Habitação Social, entregou 43 matrículas individualizadas aos moradores do Loteamento Chácaras de Recreio do Vale Verde, na região Nordeste, bairro Nova Odessa. A ação integra a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) e garante oficialmente a propriedade dos imóveis às famílias.
Com o documento definitivo em seus nomes, os moradores passam a contar com segurança jurídica, valorização patrimonial e a possibilidade de transferir os bens às futuras gerações. O prefeito Gustavo Martinelli destacou o impacto da regularização: “Quando entregamos uma matrícula, não estamos entregando apenas um papel. Estamos garantindo dignidade, segurança e reconhecimento de um direito que essas famílias aguardavam há décadas. É a tranquilidade de saber que aquilo que foi construído com tanto esforço agora está oficialmente protegido e poderá ser deixado como herança para os filhos e netos.”
Morador desde 1983, Ari Gambini Dalla Vecchia aguardava a regularização desde 1986. “É uma vitória. Foi um processo longo, moroso e burocrático. A legislação mudava no meio do caminho e parecia que a gente voltava ao começo. Foi um trabalho de formiguinha para chegar até aqui”, afirmou. Já Maria Helena de Oliveira Franca esperou 28 anos pelo documento. “Hoje eu estou muito feliz. Era a coisa que eu mais desejava na minha vida. Eu não queria morrer sem deixar tudo certo para os meus filhos. Foi muita luta e muito sacrifício, mas conseguimos”, disse, emocionada.
A secretária de Habitação Social, Kelly Galbieri, ressaltou a importância da matrícula: “Ter esse documento na mão é de extrema importância. Ele garante segurança jurídica. Se quiserem vender, transferir ou deixar de herança para os filhos, agora é possível. Sem a matrícula, existe apenas o contrato de compra e venda, que não tem o mesmo valor legal. Entregar essa matrícula é uma alegria para todos nós. Que venham muitas outras.”
O diretor de Regularização Fundiária, Clovis Pinhata, destacou o avanço do trabalho: “Em apenas um ano de governo, já entregamos 915 matrículas, ou seja, 915 imóveis regularizados. Isso representa segurança jurídica para centenas de famílias e demonstra o compromisso da administração com a política habitacional e com o direito à moradia regular.”
A entrega das 43 matrículas no Vale Verde reforça o compromisso da Prefeitura com a regularização fundiária e o fortalecimento da política habitacional no município.
